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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 20/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FERNANDO COLLET IBIAPINA

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 02/02/2024

  • AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 23/01/2024

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO.

Autor: Aleandro Linhares

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 17/01/2024

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. NIKAELLE XIMENES RIOS.

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 15/01/2024

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 07/12/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 28/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 17/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FRANCISCO DÊNIS MELO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 14/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. TATIANA LIMA TEIXEIRA.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 14/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO DIGNÍSSIMO DR. ESPÁRTACO MORAES LIMA RIBEIRO.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 13/11/2023

  • OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SERGIO ALBUQUERQUE VIANA.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 07/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 07/11/2023

  • INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 30/10/2023

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRª. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO.

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 16/10/2023

  • INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 04/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 04/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 03/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

Autor: Mário Vicktor

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 26/09/2023

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

Autor: Camilo Motos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 26/09/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA ALESSANDRA ARAÚJO SILVA , NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 12/09/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

Autor: Hermenegildo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 09/08/2023

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR.CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO .

Autor: Micheline Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 31/07/2023

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 26/07/2023

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR.

Autor: Socorrinha Brasileiro

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 28/06/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 27/06/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. AMÉLIA SOARES ANDRÉ

Autor: Domingos Savio Ferreira Sousa

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 27/06/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR KARISON DE CASTRO SOUSA MESQUITA

Autor: Paulo Sérgio Flor

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 26/06/2023

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO DR. FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO.

Autor: Ajax Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 13/06/2023

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. FRANCISCA LEITE MENDONÇA ESCÓCIO.

Autor: Domingos Savio Ferreira Sousa

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 13/06/2023

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. .ANTÔNIO CARLOS CAMPELO COSTA (IN MEMORIAM).

Autor: Paulo Sérgio Flor

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