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Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 11/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ OÉLIO DOS SANTOS DUARTE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 07/03/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PE. LUCAS DO NASCIMENTO MOREIRA , NATURAL DE MASSAPÊ-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2024 01/03/2024

  • EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ULYSSES DUTRA RIBEIRO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 28/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. LISIANNE TAVARES QUARIGUASI.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2024 21/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BARROS ALVES - (BAMBAM)

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 20/02/2024

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FERNANDO COLLET IBIAPINA

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 02/02/2024

  • AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 23/01/2024

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 17/01/2024

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. NIKAELLE XIMENES RIOS.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 15/01/2024

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 07/12/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS RAFAEL AGUIAR DIDIER.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 28/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 17/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FRANCISCO DÊNIS MELO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 14/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. TATIANA LIMA TEIXEIRA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 14/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO DIGNÍSSIMO DR. ESPÁRTACO MORAES LIMA RIBEIRO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 13/11/2023

  • OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SERGIO ALBUQUERQUE VIANA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 07/11/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 07/11/2023

  • INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 30/10/2023

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRª. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 16/10/2023

  • INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 04/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 04/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 03/10/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 26/09/2023

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 26/09/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SENHORA ALESSANDRA ARAÚJO SILVA , NATURAL DE SÃO CRISTOVÃO-RJ.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 12/09/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 09/08/2023

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR.CÍCERO SILVÉRIO DE PAIVA NETO .

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 31/07/2023

  • OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 26/07/2023

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. LUIZ D’ASCENÇÃO MORAES DE AQUINO JÚNIOR.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 28/06/2023

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JACKSON MONTEIRO DE VASCONCELOS.

Autor: Francisco Rogério Bezerra Arruda

Fase: Solicitação

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