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Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 09:04:15

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INSUMOS DE HIGIENE PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES ACAMADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA COSMO EUDES MENDES, ONDE FUNCIONAVA O CAMPO DO MAGUARY F.C., NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

SOLICITA A REFORMA DA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SERVOS DA DIVINA MISERICÓRDIA PARA APOIO A FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE SOBRAL, MODIFICANDO OS ARTIGOS 7º, INCISO XI; 35, INCISO XIII; E 66, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO COM A AVENIDA JOHN SANFORD NAS APROXIMAÇÕES DAS CAIXAS D'ÁGUA DO SAAE QUE FICAM PRÓXIMOS À EEIEF PROFESSOR GERARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NAS RESIDÊNCIAS DE QUEM NÃO POSSUIR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, TRECHO QUE INICIA NA SEDE ATÉ A LOCALIDADE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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