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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 996 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 671/2016 18/02/2016

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 670/2016 18/02/2016

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 669/2016 17/02/2016

  • OUTORGA TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO PROFESSOR JOSÉ BRASIL DE MATOS FILHO, NATURAL DE FORTALEZA/CE

Autor: Manuel Rodrigues da Silva

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 668/2016 17/02/2016

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR.GILMAR DA CRUZ BASTOS.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 667/2016 16/02/2016

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. CID FERREIRA GOMES

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 666/2016 16/02/2016

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JÂNIO MARTINS SUPERVISOR DO DNIT( DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) EM SOBRAL.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 665/2016 16/02/2016

  • TITULO CIDADÃO SOBRALENSE DR. RONALD SOUSA

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 664/2015 21/12/2015

  • EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS SILVIO ANDRADE PORTELLA

Autor: Christianne Marie Aguiar Coêlho

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 663/2015 21/12/2015

  • OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. LUIS GUIMARÃES TORRES DA SILVA (LUÍS ARQUELAU).

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 662/2015 10/12/2015

  • EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CRISTOVÃO ALVES DE LIMA, NATURAL DE PACUJÁ-CE.

Autor: Fransquinha do Povo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 661/2015 10/12/2015

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. VICTOR CÉSAR DA FROTA PINTO.

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 660/2015 25/11/2015

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE Á SRA. MARIA NEUVERINA DE ALBUQUERQUE, SUPERINTENDENTE ESCOLAR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL-CE.

Autor: Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 659/2015 20/10/2015

  • REVOGA O DECRETO N° 1681, DE 29 DE MAIO DE 2015, VEICULADO NO IMPRESSO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 02 DE JUNHO DE 2015 - EDIÇÃO N°653, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 658/2015 06/10/2015

  • FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A GEREMIAS FELIPE PRIMO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NATURAL DE MORADA NOVA NASCIDO EM 03 DE MAIO DE 1947 NO SÍTIO MORADA NOVA, MUNICÍPIO DE IGUATU - CE

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 657/2015 02/10/2015

  • DECLARA PERSONA GRATA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 656/2015 28/09/2015

  • OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE OR.TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRª. ANDRÉA GIFONI SIEBRA DE HOLANDA.

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 655/2015 08/09/2015

  • OUTORGA O DIPLOMA CIDADÃO EXEMPLAR PREFEITO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA.

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 654/2015 03/09/2015

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL A SRA. INUCÊNCIA FERNANDES FREIRE LINHARES.

Autor: José Silvio ávila Cunha

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 653/2015 18/08/2015

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA A APAE DE SOBRAL

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 652/2015 17/08/2015

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. JOSE OLAVO OLIVEIRA LOPES

Autor: Carlos Augusto Rodrigues Linhares

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 651/2015 04/08/2015

  • CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR, PRESIDENTE DE HONRA DA AQQB SOBRALDF.

Autor: Hermenegildo

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 650/2015 07/07/2015

  • AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A SE AUSENTAR DE SUAS FUNÇÕES

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 649/2015 30/06/2015

  • : OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. ANTÔNIO RONALDO VICENTE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: José Oswaldo Soares Balreira Júnior

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 648/2015 29/06/2015

  • EMENTA: INSTITUI A COMENDA MESTRE PANTECA A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO, DIA DA PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA.

Autor: Christianne Marie Aguiar Coêlho

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 647/2015 18/06/2015

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. IGOR JOSÉ ARAÚJO BEZERRA.

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 646/2015 16/06/2015

  • EDIVAL FILHO

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 645/2015 03/06/2015

  • DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº. 1681 DE 29/05/2015.

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 644/2015 03/06/2015

  • OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ DE ARAÚJO CRUZ (DR. CRUZ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SOBRAL, ONDE EXERCE SUAS HABILIDADES PROFISSIONAIS HÁ 34 (TRINTA E QUATRO) ANOS

Autor: José Crisóstomo Barroso Ibiapina

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 643/2015 01/06/2015

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO A PROFESSORA VALDÊNIA FONSECA

Autor: Gilmar da Cruz Bastos

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 642/2015 01/06/2015

  • CHICO LOIOLA

Autor: Francisco Linhares da Ponte

Fase: Solicitação

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