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Origem: V-33

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Foram encontradas 215 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 10:04:52

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.

01/09/2026
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.

25/08/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS GRUPOS JUNINOS DE SOBRAL QUE SE DESTACARAM NA TEMPORADA DE FESTIVAIS 2026, DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.

11/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.

04/08/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.

23/06/2026
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.

09/06/2026
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).

03/06/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 03/06/2026.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 03/06/2026.

03/06/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

03/06/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

29/05/2026
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.

18/05/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.

15/05/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RENATO PAIVA FERNANDES.

12/05/2026
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 25 DE AGOSTO, EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA.

12/05/2026
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

12/05/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.

17/04/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.

14/04/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.

31/03/2026
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I).

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I).

26/03/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA OTHON DE ALENCAR, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA OTHON DE ALENCAR, AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

26/03/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E AVENIDA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O REFORÇO DA SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, AVENIDA DR. JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E AVENIDA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, VISANDO À PROTEÇÃO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.

26/03/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA O ISOLAMENTO DE UMA FAIXA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM SOBRAL.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O ISOLAMENTO DE UMA FAIXA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM SOBRAL.

24/03/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON ROSSI (DIRETOR INDUSTRIAL) EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA GRENDENE EM SOBRAL-CE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON ROSSI (DIRETOR INDUSTRIAL) EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA GRENDENE EM SOBRAL-CE.

17/03/2026
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS P. SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS P. SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA.

02/03/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

25/02/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO NA RUA LUÍS PRIVINO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO NA RUA LUÍS PRIVINO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

25/02/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA CE-240 CONHECIDA COMO RUA DO BUEIRO SITUADA DE FRENTE AO TRILHO FERROVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO CSF DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE E AO CEI VALTER VASCONCELOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA CE-240 CONHECIDA COMO RUA DO BUEIRO SITUADA DE FRENTE AO TRILHO FERROVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO CSF DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE E AO CEI VALTER VASCONCELOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/02/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FELISMINA MARIA DA CONCEIÇÃO (RUA DA ESCOLA MANOEL MARINHO DE ANDRADE) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FELISMINA MARIA DA CONCEIÇÃO (RUA DA ESCOLA MANOEL MARINHO DE ANDRADE) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/02/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DO PARQUE MUCAMBINHO, ATÉ AS PROXIMIDADES NO MUSEU MADÍ, LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA EXTENSÃO DO CALÇADÃO DO PARQUE MUCAMBINHO, ATÉ AS PROXIMIDADES NO MUSEU MADÍ, LOCALIZADO NA MARGEM ESQUERDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

23/02/2026
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/02/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

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