INDCA O REPARO NOS BRINQUEDOS E EM TODA PRAÇA ELIAS RIPARDO FERNANDES (RUA CAETANO FIGUEREDO, COHAB II), SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDCA O REPARO NOS BRINQUEDOS E EM TODA PRAÇA ELIAS RIPARDO FERNANDES (RUA CAETANO FIGUEREDO, COHAB II), SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE MACAPÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE MACAPÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.
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INDICA O ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB 2, SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB 2, SOBRAL-CE.
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INDICA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AV. CAETANO FIGUEIREDO E AV. RAIMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA AV. CAETANO FIGUEIREDO E AV. RAIMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, EM SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
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