INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.

INSTITUI O BILHETE ÚNICO ESPECIAL PARA IDOSOS, CONCEDENDO A GRATUIDADE NAS TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS

CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS IDOSAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HUGO ALFREDO CAVALCANTE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL SABINO GUIMARAES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ÀS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS E/OU DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APROVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB A FORMA DE FINANCIAMENTO, EM FAVOR DE EMPRESAS QUE SE INSTALEM EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROF. MANUEL PINTO FILHO, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARA, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO (SANEAMENTO) NA RUA MANUEL PINTO FILHO (ATRÁS DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO) NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICO COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) COM EDUCADORES FÍSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.".

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL - CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) PARA O BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA HUGO ALFREDO VASCONCELOS (PRÓXIMO À ESCOLA EMÍDIO SENDIM), SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL – CE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E DEMAIS “UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS” E NOS POSTOS DE FAMÍLIA DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOZA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO VI, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.