DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO MÁXIMA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE PAGAMENTO E A OBRIGAÇÃO DE “CAIXA-RÁPIDO” NOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS DOBRÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO QUE SEJA INSERIDA UMA ROTA NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TRANSOL) PARA A COMUNIDADE DO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
INDICO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO AS CASA DE TAIPA EXISTENTES NA LOCALIDADE DO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL – CE
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA E PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, EM UM TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS – BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES E CIÊNCIA DE DISPONIBILIDADE DE RESULTADOS DE EXAMES” POR APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR ACOMPANHANTES PESSOAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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