REQUER QUE SEJAM IMEDIATAMENTE REPASSADOS OS VALORES AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTEMPLADOS PELA LEI QUE GARANTE O PISO DA ENFERMAGEM, TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO FEDERAL REALIZOU UM REPASSE DE R$ 7.300.000.000,00 (SETE BILHÕES E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PAGAMENTO DA REFERIDA CLASSE, CONFORME VERSA A LEI SUPRACITADA.
SOLICITO O ENVIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DESTINADAS A REFORMA DO ANEXO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FOI DEVASTADO PELO INCÊNDIO.
SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS PREVIAMENTE REALIZADOS ANTES DA IMPLANTAÇÃO DOS FOTOS SENSORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, BEM COMO, UM RELATÓRIO COM MOTIVO E FUNDAMENTAÇÃO DE MANEIRA QUE FIQUE COMPROVADA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS FOTO SENSORES.
SOLICITO, QUE A DIRETORIA DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL SEJA CONVIDADA A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ESCLARECER E EXPLANAR PONTOS DE SUA GESTÃO.
SOLICITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) POR UM PERÍODO DE 24 MESES, AOS BENEFICIÁRIOS DESTE QUE APÓS A SUA OBTENÇÃO CONSEGUIREM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO, RESPECTIVAMENTE INGRESSANDO EM ALGUM EMPREGO.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA FACILITAR O ACESSO AO AÇUDE SANTO ANTÔNIO DO ARACATIAÇU, TAMBÉM CONHECIDO COMO “AÇUDE ARACATI”, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
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