EMENTA: SOLICITA, AO ILMO. SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOBRAL, A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE PAUDARCO, PAUDARQUINHO E VERTENTE, AMBAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO ..

EMENTA:SOLICITA, AO ILMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, GERENTE DA UNIDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ(CAGECE) EM SOBRAL,A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DO DISTRITO DE APRAZÍVELNESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A ILMA. SRA. MÔNICA SOUZA LIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE MANDE PASSAR O CARRO FUMACÊ PARA COMBATER FOCOS DE MOSQUITOS NOCIVOS À SAÚDE EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA : DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. JORGE VASCONCELOS TRINDADE SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTO EM REAIS FOI ARRECADADO E QUAL O DESTINO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: CRIA A “FMAEA” FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE AMADOR DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. JORGE VASCONCELOS TRINDADE SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: INDICA COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA Á LOCALIDADE DE RECREIO NESTE MUNICÍPÍO. .

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, QUE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES LOCAIS MAIS CONHECIDOS COMO “PREFEITINHOS” SEJAM FEITAS POR MEIO DE INDICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, SR. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO E A ILMA. SRA. MÔNICA SOUZA LIMA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SOBRAL, RETROATIVOS Á JANEIRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016, CONFORME LEI FEDERAL N°12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE ALTEROU A LEI N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, INSTITUÍDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA TORTO DE CIMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO NO BAIRRO CIDADE JOSÉ EUCLIDES I, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. CRISTOVÃO ALVES DE LIMA, NATURAL DE PACUJÁ-CE.

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE) A SUSPENSÃO E ISENÇÃO, DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO E RAFAEL ARRUDA , AMBOS NESTE MUNICÍPIO . .

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU FÍSICAS NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

EMENTA: DISPÕE A SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET , DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL , DIRETO E INDIRETAMENTE .

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ REDUÇÃO DE PARTE DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL Á SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, ESPOSA OU COMPANHEIRA, TUTORA OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL , JOSÉ IIO DE OLIVEIRA SANTIAGO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PROVIDA DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, NA RUA TORTO DE CIMA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E AO ILMO. SR. JORGE TRINDADE, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOBRAL, A URGENTE REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO MONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES , EM FRENTE A ESCOLA ANTÔNIO MENDES CARNEIRO , NO BAIRRO DA EXPECTATIVA .

EMENTA:SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO DE SOBRAL E AO SR. JOSÉ SILVESTRE COELHO DIRETOR EXECUTIVO DO SAAE DE SOBRAL A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DE FERRO ZINCADOS, QUE FAZEM A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENTRE OS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO POR CANOS PLÁSTICOS DE PVC, NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA NETO, E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE SOBRAL, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LATERAL ESQUERDA DA AVENIDA MURILO AGUIAR, SENTIDO QUE LIGA SOBRAL AO MUNICÍPIO DE COREAÚ PELA CE 364, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SOBRALENSE, MANOEL ALVES DE SOUSA NETO PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO AO TRABALHO.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ FERNANDO DE ARAÚJO A ARTÉRIA QUE INDICA.

EMENTA: SOLICITA, AO EXMO. SR. SILVESTRE GOMES COELHO NETO, DIRETOR EXECUTIVO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE) O ENVIO NUM PRAZO DE 15 DIAS(APÓS TOMAR CIÊNCIA)DE RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: (FONTE DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA),(TIPO E TEMPO DE USO DO MATERIAL USADO NA CAPTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA)E UM PARECER QUE VENHA CERTIFICANDO A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL CONSUMIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CADA UM DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.

EMENTA:“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA:SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, CLODOVEU DE ARRUDA QUE O MESMO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA DE SOBRAL, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IDENTIFICAR, MAPEAR E ACOMPANHAR(RESSOCIALIZANDO-)NAS MEDIDAS DA LEI, FAMÍLIAS ACOMETIDAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA QUE RESIDEM OU QUE AINDA VENHAM Á RESIDIR NO “RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA” NESTE MUNICÍPIO.

EMENTA: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E A EXMA. SECRETÁRIA DA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL SRA. DANIELA DA FONSECA COSTA, À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA DA FEIRA DO APRAZÍVEL NO DISTRITO DE APRAZÍVEL NESTE MUNICÍPIO.