INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO 2 GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS EXPECTATIVA E VILA UNIÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPAS POR CASAS DE ALVENARIA NA LOCALIDADE DE MELADO, CARNAUBAS E OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO EQUIPADO COM VESTIÁRIOS, GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP), NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA GERARDO RODRIGUES E A CAPELA DIVINO ESPÍRITO, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SILVANA MARIA VASCONCELOS ALEXANDRINO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FÉLIX DE MOURA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA FRANCISCO LOURENÇO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO PALMEIRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE VISITAS PEDAGÓGICAS AO JARDIM SENSORIAL (ESPECIALMENTE PARA TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL), LOCALIZADO NA SEDE DA AMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SOBRAL, COMO ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS DE PLANTAS NATIVAS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVANDO O PLANTIO EM RESIDÊNCIAS E COMUNIDADES DA SEDE E DISTRITOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES IDEC, MULUNGU E PAU D'DARCO ATÉ À BR 403 NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE SETOR I AO SETOR III, ATÉ A BR-222, NO DISTRITO DE JAIBARAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COM PALESTRAS, OFICINAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E COMUNIDADES DA SEDE E DISTRITOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES PÉ DE SERRA E CEDRO DE BAIXO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE UMA ROTA DE GRANDE IMPORTÂNCIA, ESPECIALMENTE POR SER UTILIZADA COMO TRAJETO ESCOLAR.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE IDEC, NO DISTRITO DE JAIBARAS, APÓS A QUADRA INVERNOSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, COMPROMETENDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE RURAL DE PÉ DA SERRA DO CEDRO, NO DISTRITO DE JORDÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O REPARO NO GRAMADO DA ARENINHA PARQUE DO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA LAGOA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO COM A RUA DOM EXPEDITO, NO BAIRRO DO EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E REFORÇO DE PESSOAL NA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DORINA PORTELA PONTES, FALECIDA EM 17 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE ALUNOS MENORES DE IDADE E À VEDAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS QUE INCENTIVEM A DESVALORIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARISMAR DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS REFERIDOS DISTRITOS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS RAIMUNDO MENDES AGUIAR, RUA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA (RUA VICENTINA), RUA BALBINO E RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO RANGEL, Nº 877, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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