INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE MARACANGIBE, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE MARACANGIBE, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISQUINHA FROTA COM A RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISQUINHA FROTA COM A RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA OLGA MOREIRA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA OLGA MOREIRA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
|
OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Presidência
Situação: Aguardando Despacho da Presidência
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GRATUIDADE OU DISPENSA DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GRATUIDADE OU DISPENSA DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
|
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ RODRIGUES LIMA E A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ RODRIGUES LIMA E A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, NEUTRALIDADE INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE ESCOLHA NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, NEUTRALIDADE INSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE ESCOLHA NO AMBIENTE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO ESCRITÓRIO DO SAAE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO ESCRITÓRIO DO SAAE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA - "SINDÓ BASTOS", NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA - "SINDÓ BASTOS", NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
|
SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SOBRAL; ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE FOMENTO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - FMCTI; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O COMITÊ TÉCNICO DE AVALIAÇÃO; DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, DESIGNA O ÓRGÃO GESTOR E ESTABELECE O FLUXO DE GOVERNANÇA, DELIBERAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA, GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
|
INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SOBRAL; ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE FOMENTO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - FMCTI; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O COMITÊ TÉCNICO DE AVALIAÇÃO; DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, DESIGNA O ÓRGÃO GESTOR E ESTABELECE O FLUXO DE GOVERNANÇA, DELIBERAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA, GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
INDICA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA VISCONDE DE SABÓIA, 125-67, CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
|
INDICA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA VISCONDE DE SABÓIA, 125-67, CENTRO, SOBRAL-CE.
|
||||||||
| Acessar | ||||||||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
