INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS ANTÔNIO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JEOVÁ LUCAS, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA RUTH CRISTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE SOBRALENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES NO TRAJETO QUE LIGA RECREIO A UBAÚNA.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GALPÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FUTSAL NAS ESCOLAS", VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTSAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DENOMINA A PRAÇA DE RAIMUNDO PORTELA RIBEIRO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO, NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA GÓES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS DE SAÚDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (SEDE E DISTRITOS) PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ALUNOS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, PREVENÇÃO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ACOLHIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS COM LUDOPATIA E SOFRIMENTO PSICOSSOCIAL RELACIONADO AO USO PROBLEMÁTICO DE JOGOS DE APOSTAS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PROMOÇÃO DE OFICINA DE INTRODUÇÃO À LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMEPA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, DA ACESSIBILIDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS EM FORMATO ABERTO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A SESEP A INTERVENÇÃO DE LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS OU NÃO, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 2.711, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO EDNARDO RODRIGUES DE PAIVA, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO CEMITÉRIO PÚBLICO - MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO PÚBLICO ALTO DO CAPIM, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARTOLOMEU FERREIRA MELO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A RENOVAÇÃO E AUMENTO DA FROTA DE CARROS QUE ATENDEM AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, SITUADO NA RUA PADRE ARNÓBIO, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA CLEIDE CAVALCANTE SALES LOCALIZADO NA RUA MARIA MOTÃO, 417, BAIRRO SUMARÉ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. JOSÉ CUSTÓDIO, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA NELSON AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ATUALPA AZEVEDO DE AGUIAR, APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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