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Lista de matérias

Foram encontradas 1576 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA VALQUÍRIA MENDES ARRUDA, FALECIDA NO DIA 08/03/2026.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O SAMI DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE ACESSO PARA A ESCOLA OLAVO RIBEIRO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUÍS SANTOS AQUINO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, BAIRRO PEDRINHAS, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA INSTALADO TRÊS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCA ROCHA NO TRECHO QUE LIGA A RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA LIMPEZA, SERVIÇO DE JARDINAGEM E TROCA DO PLAYGROUND INFANTIL POR UM NOVO DA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA CRECHE DOLORES LUSTOSA LOCALIZADA NA AV. JONH SANFORD, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TENENTE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ROTATÓRIA QUE LIGA A AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO À AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TOMADAS ELÉTRICAS NA PRAÇA PAULO FERREIRA TORRES, SITUADA NO DISTRITO DO JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – PROMAC, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Enviado Para Presidência

Situação: Aguardando Despacho da Presidência

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE BARRO POR CASAS DE ALVENARIA, PARA OS MORADORES DO BAIRRO SUMARÉ E PADRE PALHANO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIS CARVALHO DE BRITO, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA SEMANA DE SAÚDE E NUTRIÇÃO, NAS ESCOLAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, COM PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADES LÚDICAS SOBRE HÁBITOS ALIMENTARES E A PARTICIPAÇÃO DE NUTRICIONISTAS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CONSELHEIRO JOSÉ JÚLIO COM A RUA CORONEL ESTANISLAU FROTA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE CIRCUITO DE FEIRAS ITINERANTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ, NA LOCALIDADE SETOR VI E NO DISTRITO DE JORDÃO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO PARQUE JOSÉ EUCLIDES, LOCALIZADO NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (TERRENOS NOVOS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABELARDO FERREIRA GOMES, NA ALTURA DO Nº 109, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENIR ACIDENTES, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINA DOURADO FÉLIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REFERIDA VIA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO EDMILSON SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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