INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 06 PASSAGEIROS.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DIVA XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS REGINA JUSTA (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGINA JUSTA FEIJÃO), NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA LEDA PORTELA, FALECIDA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL (TRANSOL).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES CAMPO GRANDE, PICADA E FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA PINTURA E INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ADALGISA SÁ, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SANZIO SHERLOCK, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (SEDE E DISTRITOS), ABORDANDO TEMAS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL, HIGIENE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE AUDITIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E ACESSO A TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRIAGENS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ABANDONADAS NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA LUCIANO DE ARRUDA COELHO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A PRESENÇA DO PROGRAMA CEARÁ TEACOLHE ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL, MÊS MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, MONITORAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, CRIA O SISTEMA DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ROTAS E GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA O CARRO DE CORREIÇÃO (APREENSÃO DE ANIMAIS) PARA O TRECHO DA CE-362, TENDO INÍCIO NA TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.016055, -40.01062), NA LOCALIDADE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIOS A SUA PLENA OPERAÇÃO NO HOSPITAL DO CORAÇÃO PADRE JOSÉ LINHARES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL E SUAS LOCALIDADES: PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E SUAS LOCALIDADES: FAZENDA MAMÃO, GONÇALO ALVES E BEIRA DO RIO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPADA COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E SUAS LOCALIDADES: RECREIO, OURO BRANCO E PEDRINHAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE BOQUEIRÃO E BILHEIRA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE JAIBARAS E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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