INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO AMÉRICO ALBUQUERQUE E A AVENIDA JOHN SANFORD, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB III, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO PLENA DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ EVANDRO ALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — PMPDEC, REORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — SIMPDEC, ALTERA A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL — COMDEC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — CMPDEC, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E FUNÇÃO DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL — NUPDECS, REVOGA A LEI N° 627 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PIERRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PIERRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
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INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SOBRAL-CE.
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INDICA ROÇO E A LIMPEZA NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAUBAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO NA BR 222, AO LADO DA SUBESTAÇÃO DA CHESF, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA ROÇO E A LIMPEZA NA COMUNIDADE BAIXA DAS CARNAUBAS, EM FRENTE AO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO NA BR 222, AO LADO DA SUBESTAÇÃO DA CHESF, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO EVALDO PARENTE LOPES, MORADOR ANTIGO DA RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026.
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INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU MINIESTÁDIO, COM ILUMINAÇÃO, FECHAMENTO COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA RUA TUBIBA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, REDE DE PROTEÇÃO E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS, REDE DE PROTEÇÃO E VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AFIXAÇÃO DE PLACAS E PAINÉIS COM O LIGUE 180 E O CONTATO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SOBRAL (DDM-S) EM POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AFIXAÇÃO DE PLACAS E PAINÉIS COM O LIGUE 180 E O CONTATO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SOBRAL (DDM-S) EM POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
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CRIA SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E SUAS LOCALIDADES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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CRIA SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E SUAS LOCALIDADES.
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INDICA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SOBRADINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BONFIM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E MOMENTOS DE ORAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SOBRADINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BONFIM, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS E MOMENTOS DE ORAÇÃO.
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