INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADAIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADAIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MENDES RANGEL - BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MENDES RANGEL - BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
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INDICA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ILDEFONSO ÉLCIO MENDES CARNEIRO FILHO - BAIRRO MARIA CARMO(CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ILDEFONSO ÉLCIO MENDES CARNEIRO FILHO - BAIRRO MARIA CARMO(CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA BENÍCIO GIRÃO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA BENÍCIO GIRÃO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÂNDIDO JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÂNDIDO JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE SIMIÃO GONÇALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA OFICIALMENTE SIMIÃO GONÇALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
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INDICA A SOLICITAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA CSF BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SOLICITAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA CSF BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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INDICA UM MÉDICO(A) PARA CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UM MÉDICO(A) PARA CSF ANEXO CONTENDAS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO E DOS TERMOS DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA XIMENES CARNEIRO, FALECIDA NO DIA 21/08/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RAIMUNDA XIMENES CARNEIRO, FALECIDA NO DIA 21/08/2026.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REGULAR, MEDIANTE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, CONTEMPLANDO TAMBÉM AS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REGULAR, MEDIANTE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, CONTEMPLANDO TAMBÉM AS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LARGO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LARGO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA LARGO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA LARGO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES E A RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (RUA BELÉM), LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA MONSENHOR FURTADO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA MONSENHOR FURTADO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA EUCLIDES EHRICH DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS DAQUELES QUE NÃO POSSUÍREM NA LOCALIDADE DE MADEIRA, NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS DAQUELES QUE NÃO POSSUÍREM NA LOCALIDADE DE MADEIRA, NO DISTRITO DE CAIOCA.
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INDICA COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAR SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE MADEIRA NO DISTRITO DE CAIOCA.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A NECESSIDADE DE REALIZAR SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE MADEIRA NO DISTRITO DE CAIOCA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIAS NO LUGAR DAS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE MADEIRA, NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIAS NO LUGAR DAS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE MADEIRA, NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO À FAZENDA ANGUSTURA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO À FAZENDA ANGUSTURA, SOBRAL-CE.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS (TRANSOL) NA COMUNIDADE DE VILA BOSCO, PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA PARADA DE ÔNIBUS (TRANSOL) NA COMUNIDADE DE VILA BOSCO, PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA TUÍNA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E AVENIDA PERIMETRAL, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA TUÍNA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E AVENIDA PERIMETRAL, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM ÊNFASE NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO EXAME DE CONTATOS E NA PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM HANSENÍASE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM ÊNFASE NO DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO EXAME DE CONTATOS E NA PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE FORMAÇÃO DE LEITORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE FORMAÇÃO DE LEITORES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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