INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DOS RESEDÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ANDORINHAS E A GALERIA DO PROFESSOR, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE VILA DOS ANJOS E MALHADINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO COHAB III VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO E DOS BAIRROS MAIS PRÓXIMOS COMO O BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL MASTER 40+ NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O FUTEBOL AMADOR, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NA LOCALIDADE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FRANCISCO DE SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO HUMANITÁRIO AO TRANSLADO E AO SEPULTAMENTO DIGNO DE SOBRALENSES FALECIDOS FORA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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