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Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 09:04:15

INDICA A REFORMA DA PRAÇA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, ENTRE A AV. JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A TV. PIMENTEL GOMES, SITUADAS NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE 20 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS COMPLETAS DE LED NAS LOCALIDADES DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A ÁGUA DOCE II NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL MARINHO CAVALCANTE LIMA, INICIANDO AO LADO DA PRAÇA DA VÁRZEA REDONDA ATÉ A PRAÇA MARIA DORALICE DE SOUSA ALVES, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, LOCALIZADA NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ CARNEIRO, LOCALIZADO NA UA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO DO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA UM PRAZO MÁXIMO DE 3 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SETOR 3, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-183, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE JORDÃO, INICIANDO NA FACULDADE 5 DE JULHO ATÉ NA SUBIDA DA LADEIRA.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL SOLICITE A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP-CE O USO PERMANENTE (OUTORGA) DA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DA CE-362 PARA URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA E CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESTÂNCIA HIDROMINERAL NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O PIÇARRAMENTO NA VIA DE ACESSO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO DELMIRO, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO NA RUA DA MÃE RAINHA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO BOA VISTA NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA SILVIO RÉGIS DE SOUSA E SE ESTENDE ATÉ À CEPESCA, NA LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO DE APOIO EXCLUSIVO PARA O DISTRITO DE JAIBARAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS DIAS DESTINADOS ÀS TERAPIAS.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO E FRANCISCO IRANIRTON CAMILO CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS FERREIRAS, NO DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ, DISTRITO DE JORDÃO. SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO GALDINO DA SILVA, NO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TELECONSULTAS PERIÓDICAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINADAS AOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO E APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA BASE NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A EXTENSÃO DA LINHA DO TRANSPORTE URBANO TRANSOL NO RESIDENCIAL JATOBÁ, COM ATENDIMENTO AOS RESIDENCIAIS JATOBÁ I E II E À LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A INSERÇÃO DA NOMENCLATURA "DOUTOR" NO LETREIRO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA VIRIATO DE MEDEIROS NO BAIRRO CENTRO, CONFORME DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO RESIDENCIAL MERUOCA ATÉ A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA EM VILA BOSCO, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO TUPINAMBÁ SOUSA LIMA, MORADOR DO BAIRRO SUMARÉ, PAI DO LÍDER COMUNITÁRIO E ASSESSOR DA DEPUTADA ESTADUAL E SECRETÁRIA ESTADUAL DE MULHERES LIA GOMES, ZEZINHO DO SUMARÉ.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.141, DE 04 DE ABRIL DE 2012, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA A MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ESQUINA FORMADA PELA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE E O CRUZAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DO TORTO À FAZENDA GONÇALO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

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