INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NA SERRA DO ROSÁRIO.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARDÔNIO SOUSA ARAÚJO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA TENENTE EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALEGRE II NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.
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INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALTER CATUNDA, NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA VILA RECANTO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DOS RESEDÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ANDORINHAS E A GALERIA DO PROFESSOR, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DOS RESEDÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ANDORINHAS E A GALERIA DO PROFESSOR, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO NA LOCALIDADE DO PÉ DE SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE VILA DOS ANJOS E MALHADINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS DE LED NAS LOCALIDADES DE VILA DOS ANJOS E MALHADINHA, SITUADAS NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO COHAB III VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO E DOS BAIRROS MAIS PRÓXIMOS COMO O BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO COHAB III VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO E DOS BAIRROS MAIS PRÓXIMOS COMO O BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL MASTER 40+ NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O FUTEBOL AMADOR, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL MASTER 40+ NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O FUTEBOL AMADOR, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NELSON GOMES PINTO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA EM AÇÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA ANA SORAIA SILVA GALDINO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO D’ÁGUA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
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