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INDICAÇÃO: 3298/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Data: 28/09/2026
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Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA NOEMIA DIAS IBIAPINA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de acessibilidade e circulação para pedestres ao longo da referida avenida, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e demais usuários.
A existência de irregularidades, desníveis, obstáculos ou trechos inadequados na calçada pode dificultar a circulação segura dos pedestres e comprometer o acesso aos espaços públicos e estabelecimentos existentes ao longo da via.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica em toda a extensão da calçada, com a execução das intervenções necessárias, incluindo recuperação do piso, correção de desníveis, adequação de rampas de acesso, implantação ou recuperação de piso tátil e demais elementos de acessibilidade que se mostrarem necessários.
A melhoria da acessibilidade contribuirá para garantir maior autonomia, segurança e dignidade aos pedestres, promovendo uma circulação mais inclusiva e adequada às necessidades da população.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a melhoria da acessibilidade em toda a extensão da calçada de pedestres da Avenida Noemia Dias Ibiapina, atendendo a uma importante demanda da comunidade do bairro Junco.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/09/2026 10:17:18 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
ENVIADO(A)   
28/09/2026 11:52:09 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pastor Laerti

2º Vice-presidente

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Senhor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO

TÉCNICO LEGISLATIVO - ÁREA ADMINISTRATIVA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

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