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INDICAÇÃO: 3291/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Data: 25/09/2026
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Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA COELHO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de acessibilidade e circulação para pedestres ao longo da referida avenida, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, gestantes e demais usuários.
A existência de irregularidades, desníveis, obstáculos ou trechos inadequados na calçada pode dificultar a circulação segura dos pedestres e comprometer o acesso aos espaços públicos e estabelecimentos existentes ao longo da via.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica em toda a extensão da calçada, com a execução das intervenções necessárias, incluindo recuperação do piso, correção de desníveis, adequação de rampas de acesso, implantação de piso tátil e demais elementos de acessibilidade que se mostrarem necessários.
A melhoria da acessibilidade contribuirá para garantir maior autonomia, segurança e dignidade aos pedestres, promovendo uma circulação mais inclusiva e adequada às necessidades da população.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a melhoria da acessibilidade em toda a extensão da calçada de pedestres da Avenida José Hélio Barreto de Arruda Coelho, atendendo a uma importante demanda da comunidade do bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/09/2026 11:34:49 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
ENVIADO(A)   
25/09/2026 11:50:27 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Pastor Laerti

2º Vice-presidente

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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