Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam diariamente a calçada da referida avenida, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, crianças e demais usuários.
A existência de desníveis, obstáculos, trechos deteriorados ou inadequações na calçada pode dificultar a circulação dos pedestres e comprometer a segurança durante os deslocamentos, tornando necessária a adoção de medidas que assegurem uma passagem contínua, regular e acessível.
As melhorias poderão contemplar a recuperação e nivelamento do piso, adequação de rampas de acesso, implantação ou recuperação de piso tátil, correção de obstáculos e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas de acessibilidade, conforme avaliação técnica e normas vigentes.
A adequação de toda a extensão da calçada contribuirá para promover maior autonomia e segurança aos pedestres, além de fortalecer a mobilidade urbana e o direito de acesso aos espaços públicos.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a melhoria da acessibilidade em toda a extensão da calçada de pedestres da Avenida Moacir Lima Feijão, atendendo a uma importante demanda da população do bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes.