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PROJETO DE LEI: 196/2026

Informações da matéria
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Data: 05/08/2026
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Ementa

DENOMINA A PRAÇA DE RAIMUNDO PORTELA RIBEIRO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO, NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como objetivo homenagear e eternizar, na memória do povo sobralense, o nome de Raimundo Portela Ribeiro, homem íntegro e servo de Deus, onde dedicou a sua vida ao próximo e à evangelização, homem humilde e dono de um grande coração e respeitado entre todos e de grande destaque na localidade e no distrito

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2026 10:20:12 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
ENVIADO(A)   
05/08/2026 11:11:24 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
10/08/2026 17:00:00 LEITURA  44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/08/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
11/08/2026 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
19/08/2026 10:59:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. Enviado via e-mail institucional. 
20/08/2026 13:27:00 PROTOCOLADO  RETIRADO PELO AUTOR  Matéria retirada de tramitação a Pedido do Autor. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Fransquinha do Povo

1º Vice-presidente

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

A VEREADORA SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA OFICIALMENTE PRAÇA DE RAIMUNDO PORTELA RIBEIRO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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