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Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 17:40:13

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO DA SILVA DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O ASSENTAMENTO ESPERANÇA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FICA O MOTOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ , NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA LOCALIDADE DE EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE PARA A LOCALIDADE DE EMASA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. EDGAR LINHARES LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSCAR SEVERIANO DA SILVA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ULISSES GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INDICADORES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO GUIMARÃES E A RUA PADRE OSVALDO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA E A RUA PROFESSOR OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HÉLIO ARRUDA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES E A AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE MULTA MORATÓRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES VINCULADOS À EMPRESA CONTRATADA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2026, NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL E NOS FESTIVAIS DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO ESTÁDIO CLÓVIS CUNHA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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