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INDICAÇÃO: 1763/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 10/04/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de saneamento básico na localidade de Ponta da Serra é essencial para garantir a qualidade de vida e saúde dos moradores. A falta de infraestrutura de saneamento básico na região resulta em problemas de saúde pública, contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de impactos negativos no meio ambiente. Portanto, é fundamental que sejam realizados investimentos nessa área para promover o bem-estar e o desenvolvimento sustentável da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 10:12:38 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
10/04/2026 10:17:09 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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