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INDICAÇÃO: 1761/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 10/04/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE PONTA DA SERRA, DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na localidade de Ponta da Serra se faz necessária devido à precariedade e vulnerabilidade das estruturas atuais. As casas de alvenaria oferecem maior segurança, durabilidade e conforto aos moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e redução dos riscos de desabamentos e danos em caso de intempéries. Essa iniciativa visa garantir moradias mais adequadas e dignas para a população local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2026 10:08:14 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
ENVIADO(A)   
10/04/2026 10:14:37 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Fransquinha do Povo

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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