INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ANTÔNIA BALTAZAR DA LUZ, MORADORA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, FALECIDA EM 19 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CIRCULAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NAS PROXIMIDADES DO CANAL DO RIACHO MUCAMBINHO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DOM JERÔNIMO, NO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA URBANA, AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS, DEGRADADOS OU EM ESTADO DE RUÍNA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, BEM COMO PARA INCENTIVO À RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DE ÁREAS IMPACTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO JARDIM NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SILVANA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO PRÉDIO DO XUXA, NO BAIRRO EXPECTATIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA COM BANHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM TERRAPLANAGEM COM INÍCIO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ VILA BOSCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA CONTROLE DE FLUXO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DINORAH TOMAZ RAMOS, NO BAIRRO PINTOR LEMOS, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO APÓS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES VIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PÚBLICO-PRIVADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA (PADI BRASIL).
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE APRESENTA AFUNDAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ FELIPE SILVA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL HENRIQUE RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE BOM JESUS, JUREMA E SABONETE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA O CADASTRO ÚNICO DAS UNIDADES DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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