OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE APRESENTA AFUNDAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LUIZ FELIPE SILVA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAPOLEÃO LINHARES MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL HENRIQUE RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NAS LOCALIDADES DE BOM JESUS, JUREMA E SABONETE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG),NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA O CADASTRO ÚNICO DAS UNIDADES DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ARACATIAÇU ÀS COMUNIDADES DE JOÃO PEREIRA II, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA A LOCALIDADE MORRO BRANCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA JOSÉ GABRIEL, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR WILSON OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMELINA DE SÁ BARRETO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PADRE PIO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA ASFALTAMENTO DA RUA DA NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONTRATAÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÂNSITO ESCOLAR (CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO) PARA A ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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