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INDICAÇÃO: 1503/2026

Informações da matéria
Autor: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
Data: 18/03/2026
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Ementa

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA A PRAÇA ANTÔNIO ATIBONE XIMENES NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Justificativa

A instalação de brinquedos adaptados na praça Antônio Atibone Ximenes é fundamental para promover a inclusão e garantir o direito de lazer e recreação das crianças com deficiência e mobilidade reduzida. Esses equipamentos proporcionam oportunidades de diversão e interação, contribuindo para o desenvolvimento físico, emocional e social dessas crianças. Além disso, a acessibilidade é um direito garantido por lei, e a instalação desses brinquedos adaptados é uma forma de cumprir com essa legislação e promover a igualdade de oportunidades para todos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 09:53:16 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
ENVIADO(A)   
18/03/2026 10:37:36 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELINE IBIAPINA

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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