Ementa

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO SINDICADO E RUA JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, AMBAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de saneamento básico na Rua do Sindicato e na Rua José Francisco de Albuquerque, ambas localizadas no Distrito de Pedra de Fogo, no Município de Sobral/CE, visando promover melhorias significativas nas condições de infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores dessas localidades. Atualmente, a população residente nessas vias enfrenta dificuldades decorrentes da ausência ou insuficiência de sistemas adequados de saneamento, o que pode ocasionar o acúmulo de águas servidas, mau cheiro, proliferação de insetos e aumento do risco de doenças de veiculação hídrica. Essa situação compromete as condições sanitárias da comunidade e impacta diretamente o bem-estar e a saúde dos moradores.

A implantação de obras de saneamento básico é medida essencial para garantir condições adequadas de salubridade, prevenção de doenças e preservação do meio ambiente, além de contribuir para a valorização das áreas urbanas e para o desenvolvimento social das comunidades. Investimentos nessa área representam uma importante política pública de saúde preventiva, refletindo positivamente na qualidade de vida da população. Ressalte-se que compete ao Município promover e executar obras e serviços públicos destinados à melhoria da infraestrutura urbana e das condições sanitárias da população, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Sobral, que estabelece ser atribuição do Poder Público municipal realizar ações voltadas ao interesse coletivo e ao desenvolvimento local.

Diante disso, a realização da obra de saneamento básico na Rua do Sindicato e na Rua José Francisco de Albuquerque mostra-se uma medida necessária e urgente para atender às demandas da comunidade do Distrito de Pedra de Fogo, proporcionando melhores condições de saúde, dignidade e bem-estar aos seus moradores. Assim, diante da relevância social da demanda apresentada, solicita-se a atenção e o empenho do Poder Executivo Municipal para a análise e atendimento da presente indicação.