Ementa

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA QUADRA E DA RUA DO NILO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de saneamento básico na Rua da Quadra e na Rua do Nilo, ambas situadas no Distrito de Pedra de Fogo, no Município de Sobral/CE, medida de grande relevância para a promoção da saúde pública, melhoria das condições de vida da população e preservação ambiental. Atualmente, moradores dessas vias enfrentam dificuldades decorrentes da ausência ou insuficiência de infraestrutura adequada de saneamento, situação que pode ocasionar o acúmulo de águas servidas, proliferação de insetos e aumento do risco de doenças de veiculação hídrica. Tal realidade compromete não apenas a saúde dos residentes, mas também a qualidade do ambiente urbano e a dignidade da população local.

A implantação de sistemas adequados de saneamento básico, compreendendo, entre outras ações, a drenagem e o esgotamento sanitário, é fundamental para garantir condições sanitárias adequadas, prevenir enfermidades e promover o desenvolvimento social da comunidade. Trata-se de um investimento essencial em saúde pública, que reduz custos futuros com tratamentos médicos e contribui para o bem-estar coletivo.

Ademais, compete ao Poder Público municipal promover políticas e executar obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à garantia de serviços públicos essenciais, especialmente aqueles relacionados à saúde, ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Sobral, que atribui ao Município a responsabilidade pela execução de obras e serviços públicos de interesse da coletividade. Diante disso, a realização da obra de saneamento básico na Rua da Quadra e na Rua do Nilo representa uma ação necessária para assegurar melhores condições de vida aos moradores do Distrito de Pedra de Fogo, contribuindo para a valorização da localidade e para a promoção de um ambiente mais saudável e digno para toda a comunidade. Assim, diante da relevância social da demanda, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e a adoção das providências necessárias para a efetivação da presente indicação.