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O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO:

ART. 1º FICA SUGERIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEGANDO O BECCO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A OCUPAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA DO BECO DO COTOVELO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL, O TURISMO E A ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO.

ART. 2º O PROGRAMA CONSISTIRÁ NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PERIÓDICOS, PREFERENCIALMENTE A CADA TRÊS MESES, NO BECO DO COTOVELO, COM ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.

ART. 3º AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PEGANDO O BECCO PODERÃO INCLUIR:

I APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS;

II APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA, POESIA E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS;

III EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS E ARTESANATO;

IV PARTICIPAÇÃO DE FOOD TRUCKS, BARRACAS GASTRONÔMICAS E EMPREENDEDORES LOCAIS;

V FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA;

VI OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS QUE VALORIZEM A PRODUÇÃO LOCAL.

ART. 4º O PODER EXECUTIVO PODERÁ REALIZAR O PROGRAMA POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE AS ÁREAS DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PODENDO FIRMAR PARCERIAS COM:

I ARTISTAS E COLETIVOS CULTURAIS;

II INSTITUIÇÕES CULTURAIS;

III EMPREENDEDORES LOCAIS;

IV ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL;

V INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

ART. 5º O PROGRAMA TERÁ COMO OBJETIVOS:

I INCENTIVAR E VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS;

II FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA E O EMPREENDEDORISMO CULTURAL;

III PROMOVER A OCUPAÇÃO CULTURAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS;

IV FORTALECER O TURISMO CULTURAL NO MUNICÍPIO;

V ESTIMULAR A CONVIVÊNCIA SOCIAL E O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA.

ART. 6º O PODER EXECUTIVO PODERÁ REGULAMENTAR A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROGRAMA.