Ementa

INDICA A ATIVAÇÃO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A ativação da ETE nos bairros Sumaré e Padre Palhano se faz necessária para garantir o tratamento adequado do esgoto, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a saúde da população local. Além disso, a implantação da estação de tratamento é fundamental para cumprir com as legislações ambientais vigentes e promover a sustentabilidade da região.