INDICA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
A construção de quiosques nas praças públicas do distrito de Bilheira, é uma medida que visa promover o desenvolvimento local, proporcionando espaços de convivência e lazer para a população. Além disso, os quiosques podem estimular o comércio local, gerando empregos e movimentando a economia da região. Dessa forma, o Estudo Técnico Preliminar se faz necessário para garantir a viabilidade e adequação do projeto às necessidades da comunidade. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é fundamental para garantir a viabilidade e qualidade na construção de quiosques em praças públicas. Através desse estudo, é possível analisar questões como localização, infraestrutura necessária, impactos ambientais e sociais, além de garantir a segurança e funcionalidade do espaço. Dessa forma, o ETP se torna essencial para assegurar que os quiosques atendam às necessidades da comunidade e contribuam para o desenvolvimento sustentável do local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 08:01:36 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES | ENVIADO(A) | |
| 27/02/2026 08:22:28 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
Vossa Senhoria Messias Aguiar Alcântara |
Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico |
Sobral |
Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula |
Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente |
Sobral |
Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior |
Secretário do Desenvolvimento Distrital |
Sobral |
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