INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
A construção de casas populares em Ouro Branco é essencial para atender a demanda habitacional da comunidade local, que enfrenta sérios problemas de moradia. Além disso, a iniciativa contribuirá para melhorar a qualidade de vida dos moradores, promovendo o desenvolvimento social e econômico da região. Portanto, a construção dessas moradias é uma medida urgente e necessária para garantir o direito à moradia digna para todos os cidadãos de Rafael Arruda.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 10:54:15 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR | ENVIADO(A) | |
| 12/02/2026 11:01:14 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
Vossa Senhoria Vanessa Braga |
Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social |
Sobral |
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