Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA AGENOR RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente proposição tem por objetivo atender uma demanda crescente da comunidade do distrito de São José do Torto, que utiliza a Avenida Agenor Ribeiro como principal via de acesso e circulação, tanto para deslocamentos cotidianos quanto para práticas esportivas. A construção de uma ciclovia nesta via se faz necessária diante do aumento do uso de bicicletas como meio de transporte alternativo, econômico, sustentável e saudável.

Além de promover a mobilidade urbana com segurança e incentivar hábitos saudáveis, a ciclovia proporcionará maior proteção aos ciclistas, que atualmente disputam espaço com veículos automotores, aumentando o risco de acidentes. A medida também contribui para a redução da emissão de poluentes, o fortalecimento da economia local e a valorização do espaço urbano. A proposta está em consonância com os princípios da política nacional de mobilidade urbana (Lei nº 12.587/2012), que prioriza os modos de transporte não motorizados e sustentáveis, e reforça o compromisso do município de Sobral com o desenvolvimento urbano equilibrado, seguro e acessível.

Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências cabíveis, com vistas à elaboração do projeto e posterior execução da obra.