Ementa

INDICA QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM ONOFRE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de uma ampla reforma na Praça Joaquim Onofre, localizada no distrito de Pedra de Fogo, em Sobral/CE. Trata-se de um importante espaço público de convivência comunitária, cuja estrutura encontra-se visivelmente deteriorada, comprometendo sua função social, urbanística e recreativa. A ausência de manutenção adequada tem restringido o uso seguro da praça por crianças, idosos, famílias e demais moradores, ocasionando prejuízos à qualidade de vida e à coesão social da comunidade local.

A Lei Orgânica do Município de Sobral estabelece como competência do Poder Público zelar pela ordenação territorial, pelo desenvolvimento urbano equilibrado e pela promoção do bem-estar da população. Nesse sentido, a Praça Joaquim Onofre cumpre papel essencial no estímulo à cidadania, ao lazer e à integração entre os moradores, sendo um dos principais pontos de encontro coletivo do distrito.

A reforma pleiteada deverá contemplar, preferencialmente, a requalificação do piso e do calçamento, a substituição e ampliação da iluminação pública, a instalação ou melhoria de equipamentos de lazer e recreação infantil, o paisagismo com arborização urbana e a implementação de mobiliário urbano adequado, como bancos, lixeiras e acessibilidade para pessoas com deficiência.

A medida propõe, portanto, a revitalização de um espaço essencial à vida comunitária, promovendo o direito à cidade, o fortalecimento do convívio social e o acesso igualitário a equipamentos públicos de qualidade. Trata-se de uma iniciativa que busca não apenas recuperar a infraestrutura local, mas também valorizar o território e garantir à população de Pedra de Fogo mais dignidade, segurança, lazer e inclusão. Diante do exposto, espera-se a sensível atenção do Poder Executivo para o atendimento dessa demanda, cuja natureza é urgente e de relevante interesse público.