REQUERIMENTO: 034/2026

Informações da matéria
Autor: ANTÔNIO JOSÉ ROMANO
Data: 09/02/2026
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Ementa

SOLICITA A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

Justificativa

O alimento é um direito pela nossa Constituição. Depois que a pandemia deu uma melhorada, depois da liberação das vacinas, nós continuamos para que fosse garantido o direito do alimento. Até hoje nós fazemos ações, mas não temos alimentos para distribuir todos os dias porque dependemos de doação. A escassez de doações tem sido um desafio constante. Dependendo exclusivamente dessas contribuições, nem sempre é possível suprir a demanda diária. O governador Elmano de Freitas lançou o Ceará sem Fome, somos sabedores que a fome está presente em todas as regiões do Brasil, atingindo a população em seus direitos básicos e em sua cidadania. As desigualdades sociais que se entrelaçam à insegurança alimentar possuem especificidades que precisam ser levadas em conta na construção de ações.
As Cozinhas Solidárias foram criadas pelo MTST com o propósito de ajudar a combater a fome em um período de crise sanitária, social, econômica e política que tirou mais de 685 mil vidas. Infelizmente, mesmo passada a pandemia, o desemprego e a fome não saem dos noticiários e continuam a maltratar a população mais vulnerável. Em todo o Ceará, 50 cozinhas do Programa Ceará Sem Fome diariamente, distribui alimentações prontas para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza o Governador Elmano de Freitas, desde que assumiu o Governo tem como objetivo a segurança alimentar aos cearenses porque o Ceará Sem Fome dá condição aos mais vulneráveis de terem acesso à alimentação diária
Por isso as Cozinhas Solidárias continuam oferecendo alimentação rica em nutrientes e afeto para as periferias e alguns municípios do Ceara.
Diante o exposto venho através deste solicitar ampliação DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS e SOCIAIS no Município de Sobral.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/02/2026 09:20:16 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: ANTÔNIO JOSÉ ROMANO
ENVIADO(A)   
09/02/2026 09:33:34 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMANO

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Elmano de Freitas da Costa

Governador do Estado do Ceará

Fortaleza

Vossa Senhoria Jade Afonso Romero

Secretária Estadual da Proteção Social

SDA Moizés Braz Ricardo

Secretário de Desenvolvimento Agrário

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