INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CRIANÇA MUNICIPAL PARA A CIDADE DE SOBRAL.
A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à infância, promovendo um espaço adequado, seguro e estruturado para o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional das crianças do nosso município.
A Casa da Criança terá como finalidade oferecer atendimento multidisciplinar, com acompanhamento pedagógico, psicológico e social, além de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer, contribuindo para a formação cidadã e para a prevenção de situações de risco social.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/02/2026 09:49:07 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: TIAGO RAMOS VIEIRA | ENVIADO(A) | |
| 06/02/2026 09:51:18 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Vanessa Braga |
Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social |
Sobral |
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