INDICAÇÃO: 571/2026

Informações da matéria
Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
Data: 06/02/2026
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Ementa

INDICA QUE SEJA GARANTIDO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Justificativa

A garantia de fardamento e EPIs aos Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para assegurar a segurança e o bem-estar desses profissionais durante o exercício de suas atividades. Além de promover a identificação visual e a padronização do serviço prestado, o fornecimento desses materiais contribui para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, garantindo assim a eficiência e qualidade do trabalho realizado.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 08:22:07 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ENVIADO(A)   
06/02/2026 08:32:22 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JUNIM DO POVO

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

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