INDICAÇÃO: 516/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 04/02/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ESSE EQUIPAMENTO SANITÁRIO, PERTENCENTES A MORADORES DE BAIXA RENDA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A localidade de Boqueirão, zona rural de Sobral, abriga famílias em situação de vulnerabilidade social, e muitas ainda não dispõem de banheiros em suas residências, o que acarreta sérios problemas de saúde pública, saneamento e dignidade.
A construção desses espaços é uma ação fundamental para melhorar as condições de higiene e bem-estar da população, reduzindo riscos de doenças e contribuindo para um ambiente doméstico mais seguro e saudável.
A medida visa atender uma demanda legítima dos moradores e está alinhada às políticas públicas de saneamento básico, habitação e saúde, promovendo inclusão social e qualidade de vida na zona rural do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/02/2026 09:54:41 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
04/02/2026 09:59:30 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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