Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A localidade de Pedra Branca possui famílias que vivem em condições habitacionais precárias, muitas delas residindo em casas de taipa, sem estrutura adequada, o que compromete a segurança, a saúde e a dignidade dessas pessoas.
Grande parte dos moradores não dispõe de recursos financeiros para realizar melhorias ou construir moradias em condições apropriadas, tornando-se indispensável a intervenção do Poder Público por meio de políticas habitacionais que assegurem o direito à moradia digna.
A construção de casas populares na comunidade representa uma ação social de grande relevância, promovendo qualidade de vida, inclusão social e segurança, além de fortalecer o desenvolvimento humano da população local.