INDICAÇÃO: 358/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 29/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A construção de uma Biblioteca Pública no Distrito de Bilheira, é fundamental para promover o acesso à cultura, educação e informação para a população local. Além disso, a biblioteca irá contribuir para o desenvolvimento social e intelectual da comunidade, estimulando a leitura e o aprendizado. Assim, a implantação desse espaço se faz necessária para democratizar o acesso ao conhecimento e fortalecer a formação educacional dos moradores da região. As bibliotecas públicas desempenham um papel fundamental nas cidades de todos os tamanhos, proporcionando acesso gratuito à informação, cultura e educação para toda a população. Em cidades pequenas, são espaços de encontro e troca de conhecimento. Em cidades médias, contribuem para a formação de leitores e estudantes. Já em cidades grandes, funcionam como centros de pesquisa e preservação da memória. Assim, a presença e manutenção das bibliotecas públicas são essenciais para o desenvolvimento social e intelectual de qualquer comunidade. Diversas pesquisas e estudos tratam do impacto social, cultural, educacional e econômico das bibliotecas públicas, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Elas são vistas não apenas como repositórios de livros, mas como espaços dinâmicos e agentes de transformação social, inclusão e desenvolvimento comunitário. Estudos mostram que as bibliotecas públicas, especialmente em áreas de vulnerabilidade social, atuam como importantes equipamentos para a promoção da cidadania e a redução da desigualdade social, proporcionando acesso irrestrito à informação e à cultura. A falta de acesso a esses espaços pode ser um fator no processo de exclusão social. Há um crescente interesse em diagnosticar o retorno financeiro dos investimentos públicos nessas instituições, visando alinhar a gestão de políticas públicas com tendências mundiais de desenvolvimento. Documentos inaugurais, como o resultante do estudo "Valor das Bibliotecas Públicas no Brasil", servem como base para defender a importância desses espaços nos cenários político e econômico. 

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/01/2026 08:07:12 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
29/01/2026 09:20:25 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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