INDICAÇÃO: 69/2026

Informações da matéria
Autor: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
Data: 20/01/2026
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Ementa

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A reforma e ampliação da Escola Municipal de E. I. E. F. Cel. Araújo Chaves, no Distrito de Bilheira, se faz necessária para garantir um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento educacional das crianças da comunidade. Com a melhoria das instalações, será possível oferecer uma educação de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e para a valorização da educação no município. A reforma e ampliação de escolas públicas é crucial para criar ambientes seguros, confortáveis e modernos, que promovem o bem-estar de alunos e professores, engajamento, aprendizado e a valorização da comunidade, além de possibilitar a expansão da educação em tempo integral e a adaptação a novas metodologias e tecnologias, impactando diretamente na qualidade do ensino e no desenvolvimento integral dos estudantes. Já com o maior Ideb do Brasil nos anos iniciais, em 2015, quando obteve 8,8 pontos, Sobral alcançou nota 9,1 no Ideb 2017, resultado superior às médias nacional (5,8) e estadual (6,2) para esta etapa de ensino. E, pela primeira vez, o município também obteve a maior nota do Brasil nos anos finais do ensino fundamental, com Ideb 7,2, representando um crescimento de 0,5 pontos, em relação a 2015, que era de 6,7. O resultado também é superior às médias do Ceará (4,7) e do Brasil (4,7), considerando todas as redes de ensino, inclusive a privada.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 08:03:15 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES
ENVIADO(A)   
20/01/2026 08:29:25 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

Vossa Senhoria João Alberto Adeodato Júnior

Secretário do Desenvolvimento Distrital

Sobral

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