INDICAÇÃO: 63/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 20/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente sugestão em tem como objetivo oferecer para os moradores do referido bairro uma alternativa de lazer e pratica de esporte. O direito ao lazer está na Constituição em seu artigo 6º, caput, artigo 7º, IV, artigo 217, § 3º, e artigo 227. O lazer está inserido no capítulo dos Direitos Sociais, e este, por sua vez, está inserido no Título dos Direitos Fundamentais. A areninha pode proporcionar várias formas de interação social e maneiras de aprendizado, além de um espaço moderno para a prática de esporte e lazer da população contemplando todas as idades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 08:00:46 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
20/01/2026 08:20:14 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Marinho Júnior Cavalcante

Secretário de Esporte e Lazer

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

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