INDICAÇÃO: 60/2026

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Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 20/01/2026
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Ementa

INDICA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

O Açude Cachoeiros constitui um importante patrimônio ambiental, paisagístico e social do município de Sobral–CE, desempenhando papel relevante tanto na história local quanto no cotidiano da comunidade do seu entorno. No entanto, a orla do referido açude encontra-se atualmente carente de infraestrutura adequada, carecendo de ações de revitalização e urbanização que promovam seu uso de forma segura, sustentável e integrada ao espaço urbano.
A ausência de calçamento apropriado, iluminação pública eficiente, áreas de convivência e equipamentos de lazer compromete o potencial do local, além de gerar insegurança para os moradores e frequentadores, especialmente no período noturno. Ademais, a falta de urbanização favorece a degradação ambiental, o descarte irregular de resíduos e a ocupação desordenada das margens.
A revitalização e urbanização da orla do Açude Cachoeiros possibilitará a criação de um espaço público mais acessível, seguro e atrativo, promovendo o lazer, a prática de atividades físicas, a convivência social e a valorização ambiental. A intervenção também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, além de estimular o turismo local e o desenvolvimento econômico da região.
Diante do exposto, a presente indicação atende a uma reivindicação da comunidade local e se justifica pela necessidade de preservação ambiental, ordenamento urbano e promoção do bem-estar coletivo, solicitando ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências cabíveis para a revitalização e urbanização da orla do Açude Cachoeiros, no município de Sobral–CE.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 08:00:23 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
20/01/2026 08:17:59 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

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