INDICAÇÃO: 59/2026

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Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 20/01/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS TIPO III NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação atende a uma reivindicação da população, diante da crescente demanda por atendimentos na área da saúde mental no município. A implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo III, é fundamental para garantir assistência contínua e humanizada às pessoas em sofrimento psíquico grave ou persistente, inclusive em situações de crise.
O CAPS Tipo III possibilita o acolhimento noturno, acompanhamento intensivo e redução de internações psiquiátricas, promovendo o cuidado em liberdade e a reinserção social dos pacientes, conforme preconiza a Política Nacional de Saúde Mental. Além disso, o funcionamento ininterrupto assegura suporte adequado nos finais de semana e feriados, períodos em que a população fica mais vulnerável à falta de atendimento especializado.
Dessa forma, a construção do CAPS Tipo III representa um importante avanço na rede de atenção psicossocial do município, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo mais dignidade, segurança e qualidade de vida à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 08:00:05 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
20/01/2026 08:16:56 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infraestrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

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