Ementa

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DR. EVILAZIO MOTA SOUSA NO TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO AO COLÉGIO ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação em pedra tosca da Rua Dr. Evilázio Mota Sousa, no trecho compreendido entre os colégios Antônio Custódio de Azevedo e Antônio Luzardo de Azevedo, localizados no Distrito de Aprazível, em Sobral-CE.

A referida via é diariamente utilizada por estudantes, professores, funcionários das unidades escolares e moradores da região, sendo, portanto, uma rota de circulação estratégica para o deslocamento da comunidade local. No entanto, a ausência de pavimentação adequada tem causado transtornos significativos, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de lama e a dificuldade de acesso comprometem a segurança e a mobilidade, tanto de pedestres quanto de veículos.

Além disso, em períodos de seca, a poeira gerada pela trafegabilidade intensifica os problemas respiratórios e prejudica a qualidade de vida da população, especialmente de crianças e idosos.

A pavimentação em pedra tosca representa uma solução eficiente e economicamente viável, além de tradicionalmente adotada em áreas de menor densidade urbana. Essa medida contribui para a valorização urbana, melhoria do tráfego, acessibilidade e segurança dos transeuntes, especialmente dos alunos que transitam entre as duas instituições de ensino citadas.

Ressalta-se, ainda, que a Lei Orgânica do Município de Sobral atribui ao Poder Público a responsabilidade pela promoção de melhorias na infraestrutura urbana e rural, priorizando obras que assegurem acesso digno e seguro aos serviços públicos essenciais, como a educação.

Diante do exposto, a presente proposição visa atender uma demanda legítima da comunidade do Distrito de Aprazível, contribuindo para o desenvolvimento local e para a garantia de mobilidade urbana adequada e segura aos cidadãos sobralenses.