Ementa

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADANIA NA BASE” NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

O Programa “Cidadania na Base” tem se destacado por aproximar os serviços públicos essenciais da população, ofertando emissão de documentos (RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital e Alistamento Militar), atendimentos de saúde, assistência social, ações educativas, atividades esportivas, distribuição de mudas e serviços jurídicos.

A localidade de Pedra Branca, situada na zona rural de Sobral, é uma região que necessita de maior presença das ações itinerantes do Poder Público, devido à distância do centro urbano e à dificuldade de deslocamento de muitos moradores. A implementação do “Cidadania na Base” no local proporcionará acesso facilitado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.

A iniciativa atenderá uma demanda legítima dos moradores, reforçando o compromisso da gestão municipal com a equidade no acesso aos serviços públicos e a promoção da cidadania nas comunidades rurais.