REQUERIMENTO: 189/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 09/10/2025
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Ementa

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR OU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, NO BAIRRO DOM JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

Justificativa

A região que abrange a Escola Maria José Santos Ferreira Gomes tem registrado aumento na circulação de pessoas, especialmente durante os horários de entrada e saída dos alunos, gerando preocupações quanto à segurança de estudantes, pais e servidores.
A implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal reforçará o policiamento ostensivo, inibindo práticas delituosas, garantindo maior sensação de segurança e proteção à comunidade escolar e aos moradores do entorno.
Tal medida também contribuirá para o fortalecimento da presença do poder público nas áreas urbanas de maior vulnerabilidade, aproximando as forças de segurança da população e promovendo ações preventivas.
Trata-se, portanto, de um pedido de interesse coletivo, que visa preservar a integridade física e o bem-estar dos cidadãos, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a referida unidade escolar.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/10/2025 12:13:58 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
09/10/2025 12:28:56 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 17:00:00 LEITURA  68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
17/11/2025 17:15:00 LEITURA  68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 17/11/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Mário Cunha Lima

Secretário da Segurança Cidadã

Sobral

Exmo Antonio Roberto Cesário de Sá

Secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

Sr. Ednaldo Castro

Comandante da Guarda Civil Municipal de Sobral - GCM

Sessão: 68/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: PEQUENO EXPEDIENTE

Fase: LEITURA

Situação: APROVADO

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