PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 08/10/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FOOD PARK DE SOBRAL, A SER INSTALADO NA PRAÇA DO BOSQUE, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS COMERCIAIS, ESPAÇOS DESTINADOS A PETS, BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E FONTE INTERATIVA.

Justificativa

O presente Projeto de Indicação tem como objetivo estimular a criação do primeiro Food Park de Sobral, instalado na tradicional Praça do Bosque, importante espaço público da cidade, hoje subutilizado.
A experiência de outras capitais, como Maceió/AL, demonstra que a instalação de Food Parks em áreas centrais gera diversos benefícios à comunidade, tais como: valorização do espaço urbano; fomento à economia criativa e ao empreendedorismo local; oferta de lazer seguro e acessível às famílias; incentivo à gastronomia e ao turismo regional; criação de espaços inclusivos, com áreas destinadas a animais de estimação e brinquedos para crianças.
A inclusão de uma fonte interativa acrescenta ainda mais dinamismo ao projeto, pois se trata de um equipamento urbano moderno, que alia beleza estética, recreação infantil e convivência familiar, além de se tornar atrativo turístico e cartão-postal para Sobral.
Além disso, o projeto contribui para fortalecer o comércio, gerar empregos e movimentar a economia da cidade, integrando cultura, lazer e gastronomia em um mesmo ambiente.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa inovadora e de grande relevância social, econômica e cultural, que transformará a Praça do Bosque em um ponto de encontro para moradores e visitantes, tornando Sobral ainda mais atrativa.
Diante da relevância da proposta, conto com o apoio dos nobres pares desta Casa Legislativa para a aprovação do presente Projeto de Indicação e o consequente encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/10/2025 10:58:09 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
ENVIADO(A)   
08/10/2025 11:50:00 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
13/10/2025 17:00:00 LEITURA  59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
13/10/2025 17:15:00 LEITURA  59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 13/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO §3º DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO:

ART. 1º FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO FOOD PARK DE SOBRAL, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DO BOSQUE, NO CENTRO DA CIDADE.

ART. 2º O FOOD PARK DEVERÁ CONTEMPLAR:

I INSTALAÇÃO DE MÓDULOS COMERCIAIS PADRONIZADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS;

II CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À CONVIVÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (ÁREAS PETS);

III INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ESPAÇOS DE LAZER VOLTADOS PARA CRIANÇAS;

IV INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA, DESTINADA À RECREAÇÃO, CONVIVÊNCIA FAMILIAR E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA;

V IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA EM TORNO DA PRAÇA;

VI CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO PARA EVENTOS CULTURAIS, MUSICAIS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS;

VII INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS;

VIII CRIAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM MESAS, BANCOS E COBERTURA PARA ENCONTROS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS;

IX INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MODERNOS E ACESSÍVEIS, COM MANUTENÇÃO PERMANENTE;

X DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA PARA OS USUÁRIOS DO ESPAÇO;

XI ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE FORMA SUSTENTÁVEL, PRIORIZANDO A ARBORIZAÇÃO EXISTENTE, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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